TRF4 suspende liminar e mantém audiência pública do Hotel Marina - Ponta do Coral, em Florianópolis

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu nesta tarde (25/7) liminar proferida pela Justiça Federal de Florianópolis e manteve audiência pública para apresentação do estudo de impacto ambiental do empreendimento Parque Hotel Marina Ponta Coral, em Florianópolis.

“A suspensão da audiência pública acarretará prejuízo ao empreendimento, porém, sem acarretar, a realização dessa audiência, qualquer prejuízo ao meio ambiente”, observou Lenz.

O Parque Hotel Marina Coral é um empreendimento da empresa Hantei Engenharia, que está projetado para ser construído na Beira-Mar Norte de Florianópolis. O pedido de suspensão da audiência pública marcada para hoje foi do Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade.

O instituto alegou que a construção estará situada a três quilômetros da Estação Ecológica Carijós e pediu a suspensão do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, incluindo a não realização de audiência pública designada para hoje.

O instituto requeria ainda que o processo seguisse suspenso até que a Fundação do Meio Ambiente de SC (FATMA) respondesse às questões levantadas sobre o projeto do hotel. A liminar foi concedida pela Vara Federal Ambiental de Florianópolis e suspensa pelo tribunal no mesmo dia.

Ag 5012177-39.2012.404.0000/TRF